Tributos CALENDÁRIO FISCAL – ESTADUAL-SETEMBRO/2010 Favor agendar os impostos e contribuições estaduais e municipais competentes a sua empresa, para pagamento em SETEMBRO/2010. CALENDÁRIO FISCAL - FEDERAL – SETEMBRO/2010 Favor agendar os impostos e contribuições federais competentes a sua empresa, para pagamentos em SETEMBRO/2010. CALENDÁRIO FISCAL – ESTADUAL-AGOSTO/2010 Favor agendar os impostos e contribuições estaduais e municipais competentes a sua empresa, para pagamento em AGOSTO/2010.   RH NOVO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR Novo Salário Mínimo em Vigor R$ 510,00. INDENIZAÇÃO ADICIONAL AO EMPREGADO DEMITIDO NOS 30 DIAS QUE ANTECEDEM A SUA DATA-BASE Sempre que for efetuar demissão de funcionário, deverá ser observado a data base de reajuste da categoria, para evitar custos adicionais, conforme descrito na matéria. LEI 11.788, DE 25-9-2008 Sancionada Lei que regulamentou a contratação de estagiários   Contábil SOCIEDADE ANÔNIMA - Reembolso de Ações Veja as situações em que o acionista poderá retirar-se da sociedade mediante reembolso de suas ações. IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA NOVA LEI DAS S.A. Impactos tributários da nova legislação das Sociedades Anônimas, Lei 11.638/07. SUA VELOCIDADE teste sua velocidade   Empresarial DISPONIBILIZAÇÃO EMPRESARIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC Prezados Clientes: Os estabelecimentos COMERCIAIS e PRESTADORES DE SERVIÇOS deverão disponibilizar ao público, em local visível e de fácil acesso, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC. Regulamento do Sistema de Sorteio Público de Prêmios (CUPOM MANIA) Aprova o regulamento do sistema de sorteio público de prêmios, denominado CUPOM MANIA, instituído pelo Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009. Emissor de Cupom Fiscal (ECF) Regulamenta a apresentao dos arquivos magnticos com registro 60I e dos dados gravados na memria de Fita-detalhe (MDF) determinado pela Resoluo SEFAZ n. 225/2009.

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