Tributos CALENDÁRIO FISCAL – ESTADUAL-FEVEREIRO/2012 Favor agendar os impostos e contribuições estaduais e municipais competentes a sua empresa, para pagamento em FEVEREIRO/2012. CALENDÁRIO FISCAL - FEDERAL – FEVEREIRO/2012 Favor agendar os impostos e contribuições federais competentes a sua empresa, para pagamentos em FEVEREIRO/2012. CALENDÁRIO FISCAL – ESTADUAL-JANEIRO/2012 Favor agendar os impostos e contribuições estaduais e municipais competentes a sua empresa, para pagamento em JANEIRO/2012.   RH NOVO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR Novo Salário Mínimo em Vigor R$ 622,00. INDENIZAÇÃO ADICIONAL AO EMPREGADO DEMITIDO NOS 30 DIAS QUE ANTECEDEM A SUA DATA-BASE Sempre que for efetuar demissão de funcionário, deverá ser observado a data base de reajuste da categoria, para evitar custos adicionais, conforme descrito na matéria. LEI 11.788, DE 25-9-2008 Sancionada Lei que regulamentou a contratação de estagiários   Contábil IRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Quando do pagamento de serviços prestados por pessas jurídicas deve a empresa retido IRF. SOCIEDADE ANÔNIMA - Reembolso de Ações Veja as situações em que o acionista poderá retirar-se da sociedade mediante reembolso de suas ações. IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA NOVA LEI DAS S.A. Impactos tributários da nova legislação das Sociedades Anônimas, Lei 11.638/07.   Empresarial CONTRATO DE MÚTUO Conheça as principais características do contrato de mútuo. EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Regulamenta a apresentao dos arquivos magnticos com registro 60I e dos dados gravados na memria de Fita-detalhe (MDF) determinado pela Resoluo SEFAZ n. 225/2009. DISPONIBILIZAÇÃO EMPRESARIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC Prezados Clientes: Os estabelecimentos COMERCIAIS e PRESTADORES DE SERVIÇOS deverão disponibilizar ao público, em local visível e de fácil acesso, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC.

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