05/02

ISS – RJ

Pagamento ref. ao mês de JANEIRO s/ movimento econômico e para empresas uniprofissionais.

09/02

ICMS-ST

Pagamento ref. mês de JANEIRO, inclusive para as remessas ao ponto de venda

10/02

Atestado de Intervenção

Apresentação pelo usuário via internet, repartição fiscal, relativo às intervenções ocorridas em JANEIRO.

10/02

ICMS

Recolhimento do tributo ref. ao mês de JANEIRO para os contribuintes em geral, inclusive diferencial de alíquota

11/02

GIA-ICMS

Apresentação do mês de JANEIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 1.

12/02

GIA-ICMS

Apresentação do mês de JANEIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 2.

17/02

GIA-ICMS

Apresentação do mês de JANEIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 3, 4, 5, 6 e 7.

17/02

ARQUIVOS MAGNÉTICOS

Apresentação do mês de JANEIRO, para usuários de sistema de processamento de dados, das operações e prestações interestaduais, um para cada UF.

17/02

SINTEGRA

Apresentação do mês de JANEIRO, para usuários de sistema de processamento de dados.

17/02

USUARIOS DE ECF

Apresentação do mês de JANEIRO, pelos estabelecimentos usuários de ECF autorizados ao uso de processamento de dados e equipados com memória de fita-detalhe.

18/02

GIA-ICMS

Apresentação do mês de JANEIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 8.

19/02

GIA-ICMS

Apresentação do mês de JANEIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 9.

22/02

GIA-ICMS

Apresentação do mês de JANEIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 0.

26/02

DIEF

Data-limite para envio da Declaração de Informações Econômicas e Financeiras ref. ao mês de JANEIRO.